Termos de Uso – DoutorEmpresas

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização deste site e também as condições comerciais aplicáveis à contratação de produtos e serviços oferecidos por DoutorEmpresas, pessoa jurídica com sede no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº ___, especializada em produção de materiais gráficos para clientes finais.

Ao usar este site e ao realizar pedidos de produtos ou serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com todos os termos aqui descritos.

1. Definições

“Usuário” ou “Cliente” significa qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata produtos/serviços da DoutorEmpresas.
“Produtos” são os itens gráficos ofertados e produzidos pela DoutorEmpresas, conforme caracterização em cada página de produto.

2. Acesso ao Site

O acesso e uso das funcionalidades deste site estão condicionados à aceitação plena destes Termos de Uso. O usuário concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos.

3. Cadastro e Conta

Para realizar pedidos ou acessar áreas reservadas, o usuário pode precisar se cadastrar. É de responsabilidade do cliente manter a veracidade e atualização dos dados fornecidos. A DoutorEmpresas não é responsável por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

4. Pedido, Confirmação e Contrato

Ao finalizar um pedido no site, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos e serviços selecionados. A DoutorEmpresas poderá aceitar, modificar ou recusar o pedido por motivos justificados antes da confirmação do contrato. O contrato é considerado firmado quando há confirmação do pedido por e-mail ou outro meio eletrônico.

5. Preços, Pagamento e Entrega

Os preços e prazos indicados no site podem ser ajustados conforme condições de pagamento, promoções ou disponibilidade de produção. O cliente é responsável por escolher a forma de entrega e por fornecer informações corretas de envio.
Prazos de produção e entrega são estimativas e podem sofrer variações por fatores alheios ao controle da DoutorEmpresas.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, textos, imagens e materiais apresentados no site são de propriedade da DoutorEmpresas ou de seus licenciadores. A reprodução ou utilização não autorizada é proibida.

7. Arquivos e Aprovação de Arte

O cliente é responsável pelo envio correto dos arquivos para produção gráfica. Ao aprovar a visualização de impressão ou ao confirmar o pedido, o cliente concorda que os materiais enviados estão corretos e isenta a DoutorEmpresas de responsabilidade por erros no conteúdo ou na arte.

8. Responsabilidade e Limitações

A DoutorEmpresas não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer prejuízo que não decorra diretamente de falhas comprovadas na execução contratual. Em caso de defeitos de produção, a responsabilidade da empresa se limita à reimpressão do material sem custo adicional, quando comprovado erro de produção.

9. Proteção de Dados e Privacidade

O uso de dados pessoais coletados no site está sujeito à nossa Política de Privacidade. Nós nos comprometemos a tratar informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis, coletando, usando e armazenando dados apenas para finalidades legítimas e com consentimento do titular.

10. Conformidade com a Legislação

Este site e suas operações respeitam os princípios do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e outras leis brasileiras aplicáveis, atuando com transparência, segurança e boa-fé nas relações com os usuários.

11. Modificações nos Termos

A DoutorEmpresas pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças passam a valer a partir da publicação no site. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

12. Força Maior

Nenhuma das partes será responsável por falhas ou atrasos decorrentes de causas fora de seu controle razoável, como desastres naturais, greves, pandemias, ou outros eventos imprevisíveis.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro (RJ) para resolver quaisquer conflitos decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro.